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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro
Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 17:48
Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM
no gramado em frente à delegacia e ameaçado com uma máquina de choque, para admitir a autoria de um
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:54
Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia
Trabalho, em um caso de conluio entre uma empresa paulista de equipamentos de segurança e uma falsa cooperativa, criada para burlar a lei.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar
réu foi condenado, ainda, pelo crime de resistência a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
Belo Horizonte, julgou improcedente mandado de segurança movido por um restaurante da capital, que
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08
Ação penal deve transcorrer independente de teste
trâmite, a fim de que seja apurado o caso envolvendo direção perigosa de um motorista que estaria dirigindo sob influência de álcool.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04
Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais
sexualmente por um colega de trabalho. Os julgadores constataram que a conduta da empregadora, ao tomar
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:00
TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia
Saúde Ana Nery e pelo Sanatório Bahia. Um Ato (0147/2010) publicado no Diário Oficial do último dia 20
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:06
Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos
estelionato quando a vítima tiver mais de 60 anos. As penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55
Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso
por um trabalhador rural acusado de homicídio, em Jaru. No julgamento do caso, o Desembargador Valter
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:54
Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de cometer
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:08
TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão
ação trabalhou um ano e meio, em situação precária, na produção de dormentes de madeira para trilhos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:54
Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar
Com o objetivo de evitar distúrbios alimentares como a anorexia, tramita no Senado um projeto de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:00
Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo
, devido a um comentário sobre a classe feito pelo jornalista Boris Casoy. O fato aconteceu no dia 31
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:43
STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22
Município condenado: fuga de paciente
Por falhar no dever de vigilância, o município de Divinópolis foi condenado a indenizar cada um dos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21
Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal
, por maioria de votos, a segurança a um candidato portador de deficiência física eliminado de
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:56
Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada
atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco, a indenizar em R$ 39.520,00 um casal por não
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29
Estruturação societária de sociedades de advogados
Objetivo: a divisão de resultados entre sócios é um dos mais graves problemas existentes nas
